Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o caput, §1º e §2º do artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Indica sobre autorizar ao Poder Executivo a instruir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |