Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei n. 2.001, de 12 de setembro de 2022, revoga o art. 12 da Lei n. 1.185, estabelece a forma de cálculo da outorga onerosa, e dá outras providências.

Para apreciação de Regime de Urgência

Altera a Lei Complementar Municipal n. 029, de 20 de junho de 2016, na forma que indica.

Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do município de Eusébio.

Oficializa a denominação de Rua Danielle Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Danielle Ferreira a Unidade Básica de Saúde do Cararu-Precabura, na forma que indica.

Requer por parte do Poder Executivo, tratativas junto a ENEL para a disponibilidade de uma unidade operacional (veículo e técnicos) 24h no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania a ação de rondas intensivas da Guarda Civil Municipal nas imediações das igrejas e templos religiosos durante os horários de missas e cultos a fim de proteger todos os munícipes, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) na Rua Zildênia, na altura do número 748, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a continuação em pedra tosca da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a urgente substituição das louças completas (de vidro) por polímero nas unidades de ensino municipais que possuam do berçário ao infantil V, na forma que indica.

Requer com urgência a poda das árvores da Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista e Rua Santa Clara, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a limpeza completa do Campo do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Requer a limpeza completa do Campo do Zeca, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer com urgência a reforma completa do Ginásio da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a colocação da Rua Antônio Façanha de Abreu nas rotas do TRUE, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de árvore em toda o Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana) nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.

Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada dos entulhos e poda de árvore em toda a Rua Canto do Oiti, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, intervenção junto aos moradores, corte e transporte das palhas das palmeiras imperiais localizadas em frente à Escola Municipal Evandro Ayres de Moura e que estão causando inúmeros problemas elétricos, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de um terminal rodoviário, no Centro do Eusébio, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a reforma ou manutenção da Praça da Encantada, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE o planeamento/nivelamento (com o uso de maquinário pesado) da Rua Lourival Sales, no trecho carroçável que se inicia após a Comunidade de Deus e segue até o riacho, limite com o município de Aquiraz, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer o envio de votos de agradecimentos ao Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves, pelas intervenções feitas em todo o bairro Jabuti e, em especial, na Rua dos Constantinos, via que requeria maior acompanhamento, na forma que indica.

Requer a limpeza geral do sistema de esgoto do Jabuti, na forma que indica.

Matéria tramitada Extra-Pauta