Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei n. 2.001, de 12 de setembro de 2022, revoga o art. 12 da Lei n. 1.185, estabelece a forma de cálculo da outorga onerosa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição e criação de unidade móvel (Arca Itinerante) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |