Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 22 |
Requerimento nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de congratulações e aplausos a todos os Professores de História da Rede Municipal de Educação de Eusébio pelo excelente trabalho lúdico e didático sobre a história do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requer a poda completa e capina, a retirada do material dessa poda e de entulhos de todas as vias do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor Matéria Vencida |
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| 20 |
Requer a construção de um espaço de lazer, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a construção de um posto da Guarda Municipal Civil 24 horas, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a limpeza completa com poda, capina e retirada de entulhos e lixos da Rua Santa Luzia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a extensão de do abastecimento de água da CAGECE no Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a extensão da rede de iluminação pública no Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer com urgência a manutenção de toda a rede de iluminação pública, bem como a troca de todas as lâmpadas queimadas, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Salete Ciseski de Costa, no bairro Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer por parte da Secretaria de Educação e/ou Esportes a abertura ao público, entre 17h30 e 21h, do ginásio poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer a poda, capinagem e retirada de entulhos da Rua Emílio Sá, ao lado da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera e Rua Bela Vista, ambas no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a reforma da Praça Augusto Benvino e a completa modernização da Academia de Saúde Popular, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Leandro Vítor Ribeiro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Josete Malheiro Tavares, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Gratificação de R$200,00 (duzentos reais) para Substituir a Cesta Básica das Pessoas Beneficiadas com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Cria o Programa de Erradicação do Câncer de Colo do Útero no Município do Eusébio, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil no Município de Eusébio, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece normas e critérios específicos para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas calçadas do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.079, de 17 de abril de 2023, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. (R$ 669.800,00). - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Parecer Prévio Sobre Contas nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica! - |
Matéria lida |