Resumo (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/06/2023 - 11:18
Encerramento: 26/06/2023 - 11:56



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Estabelece as áreas prioritárias para doações legais decorrentes de parcelamentos de solo (Área Institucional e Fundo de Terra), fixa os critérios para o recebimento de doações de áreas externas ao imóvel parcelado, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras providencias.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a limpeza e manutenção da praça em frente ao Fórum Desembargador Carlos facundo, no bairro centro, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a implantação de acessibilidade visual em toda a extensão da Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Coité, Centro, Pires Façanha e Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a identificação de todos os veículos oficiais, por secretaria, designados com “uso exclusivo em serviço”, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a urbanização do canteiro central da Avenida Ayrton Senna entre os bairros centro e autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a colocação de garis permanentes para fazer a limpeza de todas as praças e vias do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 457 de 2023
Autores: Roberto Rocha, Cira
Requer a ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica nas vias: Rua Terezinha Ribeiro Braulino, Rua Manuel Nicolau Soares, Rua João Alves da Cruz e Travessa Raimunda Soares, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: Cira
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação e Segurança Pública e Cidadania, estudo para possíveis reformulações dos seus respectivos planos de carreiras, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 461 de 2023
Autores: Silvia Aragão, Cira, Dyexon Abreu, França
Requer a disponibilização e entrega de kits de microfone e amplificador de voz para os professores da rede municipal de educação.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Silvia Aragão
Requer a implementação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda itinerante no âmbito do município de Eusébio.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Elenilson de Abreu proferiu um requerimento Verbal solicitando uma Limpeza da rua Francis Wagner no bairro River parque. Requerimento foi aprovado por todos os Vereadores presente 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Estabelece as áreas prioritárias para doações legais decorrentes de parcelamentos de solo (Área Institucional e Fundo de Terra), fixa os critérios para o recebimento de doações de áreas externas ao imóvel parcelado, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Paulo César, Rivelino da Mangabeira
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Josete Malheiro Tavares, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Leandro Vítor Ribeiro, na forma que indica.
Rejeitado
5 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Cira
Cria o Programa de Incentivo à Aprendizagem na rede pública municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 22 de 2023
  • Cira - Não
  • Dyexon Abreu - Não
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Não
  • Fares Filho - Não
  • França - Sim
  • Henrique - Não
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Não
  • Paulo César - Não
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não
  • Silvia Aragão - Não
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Cira - Não
  • Dyexon Abreu - Não
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Não
  • Fares Filho - Não
  • França - Sim
  • Henrique - Não
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Não
  • Paulo César - Não
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não
  • Silvia Aragão - Não
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França

    2 - Cira




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrado o 1º Período Legislativo de 2023, informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 07 de agosto de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio aos vinte 26 dias do mês de junho de 2023.