1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
|
Estabelece as áreas prioritárias para doações legais decorrentes de parcelamentos de solo (Área Institucional e Fundo de Terra), fixa os critérios para o recebimento de doações de áreas externas ao imóvel parcelado, e dá outras providências.
|
Aprovado o Regime de Urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras providencias.
|
Aprovado o Regime de Urgência
|
3 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a limpeza e manutenção da praça em frente ao Fórum Desembargador Carlos facundo, no bairro centro, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a implantação de acessibilidade visual em toda a extensão da Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Coité, Centro, Pires
Façanha e Lagoinha, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a identificação de todos os veículos oficiais, por secretaria, designados com “uso exclusivo em serviço”, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a urbanização do canteiro central da Avenida Ayrton Senna entre os bairros centro e autódromo, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a colocação de garis permanentes para fazer a limpeza de todas as praças e vias do município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 457 de 2023
Autores: Roberto Rocha, Cira
|
Requer a ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Roberto Rocha
|
Requer a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Roberto Rocha
|
Requer a pavimentação asfáltica nas vias: Rua Terezinha Ribeiro Braulino, Rua Manuel Nicolau Soares, Rua João Alves da Cruz e Travessa Raimunda Soares, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: Cira
|
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação e Segurança Pública e Cidadania, estudo para possíveis reformulações dos seus respectivos planos de carreiras, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 461 de 2023
Autores: Silvia Aragão, Cira, Dyexon Abreu, França
|
Requer a disponibilização e entrega de kits de microfone e amplificador de voz para os professores da rede municipal de educação.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Silvia Aragão
|
Requer a implementação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda itinerante no âmbito do município de Eusébio.
|
Matéria lida
|
