Matérias do Expediente (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Estabelece as áreas prioritárias para doações legais decorrentes de parcelamentos de solo (Área Institucional e Fundo de Terra), fixa os critérios para o recebimento de doações de áreas externas ao imóvel parcelado, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras providencias. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a limpeza e manutenção da praça em frente ao Fórum Desembargador Carlos facundo, no bairro centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a implantação de acessibilidade visual em toda a extensão da Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Coité, Centro, Pires
Façanha e Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a identificação de todos os veículos oficiais, por secretaria, designados com “uso exclusivo em serviço”, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a urbanização do canteiro central da Avenida Ayrton Senna entre os bairros centro e autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a colocação de garis permanentes para fazer a limpeza de todas as praças e vias do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer a ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Requer a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Requer a pavimentação asfáltica nas vias: Rua Terezinha Ribeiro Braulino, Rua Manuel Nicolau Soares, Rua João Alves da Cruz e Travessa Raimunda Soares, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação e Segurança Pública e Cidadania, estudo para possíveis reformulações dos seus respectivos planos de carreiras, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Requer a disponibilização e entrega de kits de microfone e amplificador de voz para os professores da rede municipal de educação. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Requer a implementação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda itinerante no âmbito do município de Eusébio. - |
Matéria lida |