Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Félix Roque (Seu Evaristo) o Centro de Educação Infantil do bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Luiz Gonzaga Barbosa (Seu Luiz) o Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixa) na Rua Paraná, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a instalação de um ponto de parada de ônibus com rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) em frente ao Shopping Terrazo, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer a completa reforma do Posto de Saúde do bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a construção da uma Areninha Esportiva no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a construção da uma Areninha Esportiva no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a construção de uma praça pública com a instalação de Academia de Saúde Popular junto a Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma unidade básica de saúde (UBS), no bairro Pires façanha, na proximidade da CE 040, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requer a manutenção da pavimentação asfáltica das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a revitalização da Estrada do Fio, uma das principais vias do bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer construção de um espaço para apresentação dos artesanatos feito pelos moradores dos bairros Timbú, Olho D’Água e Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer por parte do Poder Público, ações educativas de conscientização sobre a poluição sonora, limites e seus malefícios, nos bairros do Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a colocação de placas informando as ruas que podem fazer um melhor escoamento do trânsito da estrada do fio, em direção a CE 040, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixa) na Rua Guaramirim, defronte à Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requerimento nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Elói da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 24 |
Requer COM URGÊNCIA o reparo das vias na confluência da Avenida 23 de Junho com Rua Eduardo Sá e Avenida 23 de Junho com Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer COM URGÊNCIA o reparo da via na entrada da Avenida Gilmar Amora Pontes com BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |