Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.

Indica sobre o Programa Semáforo do Toque, que ensinar as crianças sobre partes de seu corpo, onde elas podem e não podem ser tocadas por quaisquer pessoas, mesmas as conhecidas, de acordo com as cores do semáforo do nosso dia a dia, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências.

Requer informações referentes ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na forma que indica.

Requer informações referentes a paralização das obras de requalificação do Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) e do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC), ambos equipamentos no bairro Parque Hawaí, na forma que indica

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado celebrado no mês de agosto.