Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuidade e ampliação do Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios – FUMCAP, em apoio ao fomento e desenvolvimento dos pequenos e médios comerciantes e prestadores de serviços do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilidade de um veículo tipo Van com o fito do translado específico de crianças que façam atendimento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das vias ainda não asfaltadas no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o início do atendimento “RG DIGITAL” no Posto da GCM no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do berçário completo no Projeto Formiguinha, no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do “Tempo Integral” no Centro de Educação Infantil – CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a conclusão das obras do Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a doação de um terreno na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, à Igreja Católica, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Murilo Montenegro, Rua Afonso Rodrigues da Costa e Rua Venâncio Brito de Mesquista, no Lot. Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza urbana de todas as vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Rodrigues, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja feita a organização dos estacionamentos dos prédios públicos do município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Cavalcante e Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências - |
Aprovado o Regime de Urgência |