Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama Mais Médicos, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Traíra e Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revisão e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praça Dedé do Belo e na Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do canteiro central da Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação de toda malha asfáltica do bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a repintura e renovação de toda a sinalização vertical e horizontal do bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com URGÊNCIA a entrega definitiva da Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 584 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Campo Society no bairro Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 585 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Campo Society no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer a limpeza da Rua Luciano R. Lucas Junior, no Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a sinalização horizontal da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Piauí, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requerimento nº 590 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de extintores de incêndio em todas as unidades de ensino do município de Eusébio, bem como curso instrucional sobre o uso e manuseio destes equipamentos, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 591 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e Tv. Isaías Façanha de Souza, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Francisco Gabriel Severo da Guia, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de rede para a proteção do campo de futebol e do campo de areia do polo, na Praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |