Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama Mais Médicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 25/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 1995 de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a presença do Secretário Municipal de Esportes e Juventude para prestar contas à sociedade Eusebiense dos gastos da última reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. - Requerimento nº 586 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2023 - |
Rejeitado |
| 4 |
Indica sobre a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências - Indicação nº 31 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2023 - |
Aprovado |