Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 10:00
Encerramento: 25/09/2023 - 10:46



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvia Aragão Motivo de Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama Mais Médicos, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Traíra e Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a revisão e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praça Dedé do Belo e na Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica
Matéria lida
5 - Requerimento nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a reforma do canteiro central da Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 579 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a recuperação de toda malha asfáltica do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 580 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a repintura e renovação de toda a sinalização vertical e horizontal do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 581 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com URGÊNCIA a entrega definitiva da Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 582 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 583 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 584 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de um Campo Society no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 585 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de um Campo Society no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 587 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer a limpeza da Rua Luciano R. Lucas Junior, no Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 588 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Fares Filho
Requer a sinalização horizontal da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 589 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Piauí, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 590 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a instalação de extintores de incêndio em todas as unidades de ensino do município de Eusébio, bem como curso instrucional sobre o uso e manuseio destes equipamentos, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 591 de 2023
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Fares Filho
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e Tv. Isaías Façanha de Souza, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 592 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Francisco Gabriel Severo da Guia, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 593 de 2023
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de rede para a proteção do campo de futebol e do campo de areia do polo, na Praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

Todos os parlamentares presente prestaram uma homenagem postúma em referência á Moacir Chaveiro de Oliveira e Isaías Maximiano dos Santos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama Mais Médicos, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 1995 de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 586 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a presença do Secretário Municipal de Esportes e Juventude para prestar contas à sociedade Eusebiense dos gastos da última reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica.
Rejeitado
4 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Indica sobre a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 586 de 2023
  • Cira - Não
  • Dyexon Abreu - Não
  • Ednardo Masseno - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • Fares Filho - Não
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Não
  • Paulo César - Não
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não
  • Indicação nº 31 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França

    2 - Neila de Castro Sá

    3 - Elenilson de Abreu

    4 - Rivelino da Mangabeira




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 2 de outubro de 2023. Sala das sessões plenárias em 25 de setembro de 2023.