Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências.

Altera a Lei n°. 1.220, de 13 de janeiro de 2014, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eusébio e dá outras providências.

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.

Indica sobre a criação do Programa RenovaVida: Reerguendo Vidas, Restaurando Esperanças, no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências.

Indica sobre a implementação de uma equipe multidisciplinar, com visita trimestral às escolas da rede municipal de ensino, oferecendo assistência
médica por meio de clínico geral, psicólogo, fonoaudiólogo, oftalmologista, nutricionista, assistente social e odontológica aos estudantes da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.