Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências. - Para apreciar Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua do Lambari uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n°. 1.220, de 13 de janeiro de 2014, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eusébio e dá outras providências. - Para a apreciação do regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. - Para a apreciação do regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do piso intertravado na Travessa Tereza dos Santos Campina, conhecida como Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação da rede de água e esgoto na Rua Lírio Jadosk, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Idalina Ribeiro, no Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixas) na Rua Raimundo Sivirino da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixas) na Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), nas proximidades do Depósito do Nem, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Gorete Bezerra, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Vinícius de Moraes, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Rodrigo Ferreira de Sousa, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |