Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua do Lambari uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei n°. 1.220, de 13 de janeiro de 2014, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eusébio e dá outras providências.

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica.

Requer a implantação do piso intertravado na Travessa Tereza dos Santos Campina, conhecida como Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a ampliação da rede de água e esgoto na Rua Lírio Jadosk, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Idalina Ribeiro, no Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no Timbú, na forma que indica.

Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixas) na Rua Raimundo Sivirino da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixas) na Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), nas proximidades do Depósito do Nem, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Gorete Bezerra, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Vinícius de Moraes, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Rodrigo Ferreira de Sousa, no bairro Precabura, na forma que indica.

Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências.

Altera a Lei n°. 1.220, de 13 de janeiro de 2014, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eusébio e dá outras providências.

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.

Indica sobre a criação do Programa RenovaVida: Reerguendo Vidas, Restaurando Esperanças, no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências.

Indica sobre a implementação de uma equipe multidisciplinar, com visita trimestral às escolas da rede municipal de ensino, oferecendo assistência médica por meio de clínico geral, psicólogo, fonoaudiólogo, oftalmologista, nutricionista, assistente social e odontológica aos estudantes da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.