Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua do Lambari uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Eliane Martins Feitoza Rogério, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/11/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/11/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Indica sobre implementar nas escolas da rede municipal de ensino de Eusébio, a Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego, a
ser realizada anualmente, no âmbito do município de Eusébio. - Indicação nº 40 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/11/2023 - |
Aprovado |