Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
3 |
Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a conclusão das obras das salas de aula da Creche Francisco José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizada uma limpeza no campo do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
8 |
Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer uma completa revisão em toda iluminação pública (estrutura elétrica) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
9 |
Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de um novo transformador para a rede elétrica do bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
10 |
Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma nova Praça Pública com calçadão para práticas esportivas e exercícios aeróbicos como caminhadas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
11 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Eusébio de Queiroz, iniciando no Posto Lua (bairro Centro) em direção à Praça da Bíblia (bairro Lagoinha), na forma que indica. - |
Matéria lida |
12 |
Requer de forma URGENTE a instalação da iluminação da Praça Berenice Gonçalves, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
13 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
14 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Orlando Carneiro Aragão, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
15 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
16 |
Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma enfermeira para a realização de exames de prevenção na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
17 |
Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma advogada para a Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
18 |
Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
19 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
20 |
Requer a completa limpeza com varrição e retiradas de entulhos da Rua das Rosas, na altura do número 77, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
21 |
Requer a instalação de um bueiro na Rua Castro Alves, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
22 |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
23 |
Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a URGENTE reparo da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, principalmente sobre o Córrego Abaeté, no bairro entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
24 |
Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a urgente drenagem e posterior recapeamento da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
25 |
Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas da Avenida José Morais de Almeida e Ruas Claudionor Cordeiro, Emiliana Cazuza, Manuel Cazuza, Maria Batista, Eulino Cirano, Paraíso e Moisés Baltazar, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
26 |
Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica. - |
Matéria lida |
27 |
Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a URGENTE manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
28 |
Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Avenida 23 de Junho, entre a Rua Raul Tavares e a Avenida Antônio Sobreira, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica. - |
Matéria lida |
29 |
Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Rua Lourival Sales, nas imediações da Comunidade Cidade de Deus e Invasão, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica. - |
Matéria lida |