Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 10:00
Encerramento: 31/03/2025 - 12:19



Mesa Diretora
Presidente: Dyexon Abreu / DC
1º Secretário: Nildinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique do Timbú / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Dadá
Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 434 de 2025
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Dadá, Gabriel França, Pedrinho
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a conclusão das obras das salas de aula da Creche Francisco José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer que seja realizada uma limpeza no campo do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer uma completa revisão em toda iluminação pública (estrutura elétrica) do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a instalação de um novo transformador para a rede elétrica do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma nova Praça Pública com calçadão para práticas esportivas e exercícios aeróbicos como caminhadas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Eusébio de Queiroz, iniciando no Posto Lua (bairro Centro) em direção à Praça da Bíblia (bairro Lagoinha), na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Gabriel França
Requer de forma URGENTE a instalação da iluminação da Praça Berenice Gonçalves, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Orlando Carneiro Aragão, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 445 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Camilla Moura, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma enfermeira para a realização de exames de prevenção na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma advogada para a Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 448 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Gabriel França
Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 449 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a completa limpeza com varrição e retiradas de entulhos da Rua das Rosas, na altura do número 77, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a instalação de um bueiro na Rua Castro Alves, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a URGENTE reparo da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, principalmente sobre o Córrego Abaeté, no bairro entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 454 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriel França, Pedrinho, Wanda
Requer a urgente drenagem e posterior recapeamento da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas da Avenida José Morais de Almeida e Ruas Claudionor Cordeiro, Emiliana Cazuza, Manuel Cazuza, Maria Batista, Eulino Cirano, Paraíso e Moisés Baltazar, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 456 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França, Neila de Castro Sá
Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a URGENTE manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 458 de 2025
Turno: Único
Autores: Nonato Xilito, Gabriel França
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Avenida 23 de Junho, entre a Rua Raul Tavares e a Avenida Antônio Sobreira, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Rua Lourival Sales, nas imediações da Comunidade Cidade de Deus e Invasão, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente convidou ao uso da tribuna parlamentar o Sr Toinho da UVC para agradecer a parceria da Câmara Municipal de Eusébio e explanar sobre a importância das atribuições e atividades da UVC nos municípios do Estado do Ceará; O candidato a presidência da UVC  Samuel Isidório e vice-presidente Emanuel também fez uso da tribuna reafirmando sua candidatura a presidencia da instituição. O Vereador do Dadá solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência ao Sr. Joao Costa Ribeiro, a homenagem foi prestada por todos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique do Timbú / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda
Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda
Dispõe sobre a criação de Centro Diagnóstico por Imagem Municipal de Eusébio (CDIME) e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Gabriel França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
Institui a criação do “Programa Mais Creches Eusébio” com o objetivo de ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 a 3 anos, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá
Indica a disciplina da utilização das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos nas vias públicas do Município de Eusébio e dá outras providencias.
Aprovado
7 - Requerimento nº 439 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriel França, Dadá, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho
Solicita o envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, Cel. Sérgio Gomes Cavalcante, que se deu em 18 de março deste ano, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 439 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 39 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 38 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 37 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Não
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gabriel França

    2 - Dadá




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedrinho / PRD

    2 - Nildinho / PRD

    3 - Dadá / DC




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 07 de abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 31 de março de 2025.