1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Dadá
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Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Requerimento nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 434 de 2025
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Dadá, Gabriel França, Pedrinho
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Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a conclusão das obras das salas de aula da Creche Francisco José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer que seja realizada uma limpeza no campo do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer uma completa revisão em toda iluminação pública (estrutura elétrica) do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a instalação de um novo transformador para a rede elétrica do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de uma nova Praça Pública com calçadão para práticas esportivas e exercícios aeróbicos como caminhadas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Eusébio de Queiroz, iniciando no Posto Lua (bairro Centro) em direção à Praça da Bíblia (bairro Lagoinha), na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Gabriel França
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Requer de forma URGENTE a instalação da iluminação da Praça Berenice Gonçalves, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Orlando Carneiro Aragão, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 445 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma enfermeira para a realização de exames de prevenção na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma advogada para a Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 448 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Gabriel França
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Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 449 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a completa limpeza com varrição e retiradas de entulhos da Rua das Rosas, na altura do número 77, no bairro Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a instalação de um bueiro na Rua Castro Alves, no bairro Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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Requer a instalação de piso intertravado na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a URGENTE reparo da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, principalmente sobre o Córrego Abaeté, no bairro entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 454 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriel França, Pedrinho, Wanda
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Requer a urgente drenagem e posterior recapeamento da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas da Avenida José Morais de Almeida e Ruas Claudionor Cordeiro, Emiliana Cazuza, Manuel Cazuza, Maria Batista, Eulino Cirano, Paraíso e Moisés Baltazar, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 456 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França, Neila de Castro Sá
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Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a URGENTE manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 458 de 2025
Turno: Único
Autores: Nonato Xilito, Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Avenida 23 de Junho, entre a Rua Raul Tavares e a Avenida Antônio Sobreira, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Rua Lourival Sales, nas imediações da Comunidade Cidade de Deus e Invasão, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica.
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Matéria lida
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