Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a criação de Centro Diagnóstico por Imagem Municipal de Eusébio (CDIME) e dá outras providências. - Indicação nº 37 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Institui a criação do “Programa Mais Creches Eusébio” com o objetivo de ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 a 3 anos, e dá outras providências. - Indicação nº 38 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a disciplina da utilização das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos nas vias públicas do Município de Eusébio e dá outras providencias. - Indicação nº 39 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita o envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, Cel. Sérgio Gomes Cavalcante, que se deu em 18 de março deste ano, na forma que indica. - Requerimento nº 439 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
Aprovado |