Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)

Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências.

Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agentes de segurança pública, no âmbito do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio, e dá outras providências

Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências.

Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a implantação do piso intertravado da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a implantação do piso intertravado da Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Pires Façanha, em frente à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua da Felicidade, na altura do número 61, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer uma operação tapa-buracos em regime de urgência na Rua das Camélias, Rua dos Curiós, Rua do Cajueiro, Rua Paraíso e Rua Valdemar Pereira, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Major Cunha, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, Rua das Graúnas, Rua Cícero Baltazar, Rua Dejoces Baptista, Rua Danilo Arruda, Rua Luís Simão, Rua Helder Sá Filho, Rua José Clarino e Rua Raimundo Cândido Arruda, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo Ferreira no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a instalação de placas indicativas de “PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES” na ponte do Rio Jacundá, no bairro Olho D’água, limite com o Município de Aquiraz, na forma que indica.

Requer a completa limpeza e continuação da pavimentação asfáltica da Rua Guaramirim, trecho localizado após o encontro com a Rua Caramuru e onde está localizado o Condomínio Sonata Residence, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde que o Programa Sabadão da Saúde se torne permanente e contínuo, na forma que indica.

Requer completa limpeza e reforma do campo de futebol do bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça pública com área de lazer no bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Nove, Dez e Onze no loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D'Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Baptista Sadovik e Rua dos Lírios, ambas no bairro Autódromo, na forma que indica.