Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno

Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de penalidades de trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)

Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências.

Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agentes de segurança pública, no âmbito do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio, e dá outras providências

Dispõe sobre a disciplina e a prática da telessaúde no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências.

Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre a instalação de placas de sinalização em áreas específicas do município para alertar motoristas e pedestres sobre travessia de capivaras e outros animais silvestres, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Museu Municipal de Eusébio visando a valorização cultural e assim contribuindo para preservação dos patrimônios ambientais e culturais locais, e dá outras providências.

Dispõe sobre limitar a distância de emissão de ruídos e sons que prejudiquem o bem-estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos, e dá outras providências.

Institui o programa "Mais Saúde aos Agentes" no Município de Eusébio na forma que indica.