Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 113/2025, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação da destinação origem, um terreno urbano de formato irregular chamado Área Institucional A2, objeto da matrícula nº 11.609 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação da destinação origem, um terreno urbano de formato irregular, chamado Área Pública – Doação 4 (AD4), Terras Alphaville Cará 5, objeto da matrícula nº 22.694 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área 7.386,00m² (sete mil trezentos e oitenta e seis metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Santo Antônio, objeto da matrícula nº 11.609 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Entidade SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.804.327/0001-04, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área 4.000,00m² (quatro mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Santo Antônio, objeto da matrícula nº 22.694 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Entidade SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.804.327/0001-04, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.650, de 15 de abril de 2019, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel de propriedade do município para a categoria de bem dominical, a permuta de uma área de 1.613,54m² (um mil, seiscentos e treze metros, cinquenta e quatro centímetros quadrados) entre terrenos urbanos situados no Loteamento Residencial e Comercial Azur, Terreno 01- constituído por parte do Terreno 05, parte do Lote 1B, da Quadra M, e Terreno 02 – constituído pelo Lote 2, da Quadra L, no Município e Comarca de Eusébio, sendo o primeiro a área institucional inserida no sobredito Loteamento, de propriedade do Município de Eusébio, e o segundo área de propriedade da empresa BARROSO COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.207.715/0001-69, respectivamente, ambos com a área total de 1.613,54m² (um mil, seiscentos e treze metros, cinquenta e quatro centímetros quadrados) que possuem valor equânime, e, ainda, autoriza a doação do bem recebido na supracitada permuta sem torna em favor da MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, insc

Requer a duplicação da Avenida Santa Cecília, trecho compreendido entre a Rua Isaías F. de Sousa e a Estrada do Fio, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a construção de 4 (quatro) novas salas de aula no Centro de Educação Infantil - CEI Francisco José dos Santos, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) um estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira visando a implantação do programa “Autoescola Popular” no município, na forma que indica.

Requer o nivelamento do calçamento e das tampas de bueiro, bem como a posterior pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, no Bairro Centro, no Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer uma parceria entre os municípios de Eusébio e Aquiraz para a execução do calçamento e pavimentação na divisa da Avenida Blumenau (Eusébio) e Rua Manoel Alexandre (Aquiraz), na forma que indica.

Requer uma parceria entre os municípios de Eusébio e Aquiraz para a execução do calçamento e pavimentação na divisa da Travessa São Miguel, na forma que indica.

Requer uma parceria entre os municípios de Eusébio e Aquiraz para a execução do calçamento e pavimentação na divisa da Estrada do Murará (Eusébio) e Rua João de Castro (Aquiraz), na forma que indica

Requer a pavimentação em intertravado da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica

Requer a reforma da pracinha localizada ao lado da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a criação de uma Estação de Tratamento de Esgoto Pública no Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a pavimentação em intertravado da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Osvaldo Ademar Barbosa (antiga Travessa Pioneira), no bairro Centro, na forma que indica.