Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 130
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 130 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a obra de saneamento básico na Avenida Arthur Chagas Filho, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 129 |
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua São José, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 128 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 127 |
Requer a obra de drenagem na Rua Augusto Sá (nas proximidades do n. 360), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 126 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a obra de drenagem na Av. José Amora Sá, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), após a obra a devida recuperação da pavimentação, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 125 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção da nova sede da Policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 124 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção da nova sede do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 123 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 122 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 121 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Timbu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 120 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 119 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Parque Havaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 118 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Olho-d’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 117 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 116 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 115 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coité, na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 114 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 113 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 112 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de construção de ponte na Travessa 02, divisa com o Município de Aquiraz, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 111 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 110 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Façanha, no bairro Timbú, no trecho compreendido entre a Rua dos Pássaros e a Rua Manduca, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 109 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja ofertado curso de compostagem à população de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 108 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja ofertado curso de carpintaria à população de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 107 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 106 |
Requer a urgente e completa manutenção (substituição e aperfeiçoamento) do parque elétrico das vias próximas ao Pátio Buena Vista, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 105 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação do piso Intertravado da Rua Irmã Ambrosina – Rua da UPA, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 104 |
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de piso intertravado da Av. Eusébio de Queiroz, na altura do Posto Lua até a Praça da Bíblia, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 103 |
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ações preventivas e corretivas na iluminação de todos os campos de futebol, no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 102 |
Requer homenagem em alusão ao Dia Nacional da Família, a ser realizado no dia 8 de dezembro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 101 |
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva na Praça Ivens Dias Branco – Praça do Polo, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 100 |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 99 |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Otília Ferreira, Empresário Luís Carlos de Medeiros, bem como da Rua da Azeitona e da Travessa Francy Bastos, todas no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 98 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 97 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cicero Alves de Sousa, Tropical e Pinheiros, bem como da Rua das Palmeiras, todas no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 96 |
Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 95 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 94 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 93 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 92 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 91 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 90 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 89 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 88 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 87 |
Requer a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, mais precisamente no Conjunto Santo Antônio, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 86 |
Requer a construção das arquibancadas do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 85 |
Requer a ampliação de profissionais médicos, especialidades e estrutura da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 84 |
Requer a ampliação de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 83 |
Requer a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi Central no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 82 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fares Andrade Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 81 |
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a repintura da sinalização da faixa de pedestres localizada entre o prédio do Gabinete Prefeitural e a Loteria, na Avenida Coronel Cícero Sá, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a promoção de aulas de zumba na Areninha Chico Careca, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 78 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 77 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 76 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 75 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 74 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 73 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 72 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 71 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Otávio Galdino de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 70 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 69 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Pâmela Loren, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 68 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jéssica Loren, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 67 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 66 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 65 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Nova Esperança, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 64 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 63 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 62 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 61 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 60 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Cangas, antiga Rua das Canoas, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 59 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 58 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 57 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 56 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Caetano e da Travessa Manoel Caetano, ambas no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 55 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 54 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cícero Baltazar, Dejoces Baptista, Danilo Arruda, Luís Simão, Helder Sá Filho, José Clarino e Raimundo Cândido Arruda, bem como nas Ruas das Papoulas e das Graúnas, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Eloy, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Idalina Ribeiro de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Simpliciano Campêlo, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e na Travessa Isaías Façanha de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Adriano Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou equipamento similar) na Estrada do Fio, na altura do nº 4333, no bairro Timbú, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Fernando de Abreu Tavares, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a ampliação da Rua Estados Unidos, no trecho compreendido entre a Rua José Bento e a CE-040, seguindo a lateral do Alphaville Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a troca da grade do bueiro, bem como a limpeza e a desobstrução do referido equipamento, localizado em frente ao NAEC, na Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a ampliação do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paulo Sá com a Rua José Façanha, no bairro Timbú, tendo em vista que o equipamento não possui vazão suficiente para o escoamento das águas pluviais, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, entre a Rua Olho D'agua e a Estrada do Fio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Thomas Nogueira e João Correia Sá, ambas no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Walter Bezerra de Sá, Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Edmundo Tavares e Miguel Abreu, todas no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer com urgência a reforma do ginásio poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D'agua, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a reforma da praça do bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a reforma da praça do bairro Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de drenagem na Rua Francisco Chagas Araújo, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de drenagem na Rua dos Pássaros, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer a revitalização da Rua Irmã Ambrosina, com a pavimentação em Intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação do piso intertravado na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a adoção de sentido único na Rua Santa Cecília, na altura do Madri Residence e em direção à Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Eusébio de Queiroz, na altura do Laguna Gastronomia e Passeio, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a criação de cursos de mídia digital no Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a criação de uma escolinha de futebol no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a execução de obras de drenagem e saneamento da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da pavimentação da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº. 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
|
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras providências. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |