Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do Bairro Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o feriado religioso de Corpus Christi no Município de Eusébio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 12 a 22 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Requer um mutirão de limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulhos no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana nas ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Rua Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Antônio Façanha de Abreu, bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer manifestação de apoio às discussões em tramitação no Congresso Nacional voltadas à valorização dos profissionais de apoio da educação básica pública, especialmente àquelas relacionadas à instituição de piso salarial profissional nacional para a categoria, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer a padronização das calçadas da Avenida Cel. Cícero Sá, em toda sua extensão (entre os bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical), na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a completa limpeza do campo do Bandeirantes, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) um mutirão de cirurgias de adenoides, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer intervenções infraestruturais nas áreas de confluências município/Estado, que sejam nas entradas dos bairros Jabuti, Santo Antônio, Cidade Alpha e Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a ampliação da rota 54 do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE), seguindo pela Rua Maria Zuleide Rocha e em direção a Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE 010), no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |