Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Oficializa as denominações das vias do Bairro Coité, na forma que indica.

Institui o feriado religioso de Corpus Christi no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 12 a 22 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

Requer um mutirão de limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulhos no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana nas ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Rua Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Antônio Façanha de Abreu, bairro Timbú, na forma que indica.

Requer manifestação de apoio às discussões em tramitação no Congresso Nacional voltadas à valorização dos profissionais de apoio da educação básica pública, especialmente àquelas relacionadas à instituição de piso salarial profissional nacional para a categoria, na forma que indica.

Requer a padronização das calçadas da Avenida Cel. Cícero Sá, em toda sua extensão (entre os bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical), na forma que indica.

Requer a completa limpeza do campo do Bandeirantes, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) um mutirão de cirurgias de adenoides, na forma que indica.

Requer intervenções infraestruturais nas áreas de confluências município/Estado, que sejam nas entradas dos bairros Jabuti, Santo Antônio, Cidade Alpha e Santa Clara, na forma que indica.

Requer a ampliação da rota 54 do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE), seguindo pela Rua Maria Zuleide Rocha e em direção a Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE 010), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 12 a 22 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de estudos técnicos, financeiros e administrativos para a implementação de políticas públicas de valorização, capacitação e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Rua do Lazer, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Concede a Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará e ao Brasil, na forma que indica.