Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 12 a 22 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 08/06/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a realização de estudos técnicos, financeiros e administrativos para a implementação de políticas públicas de valorização, capacitação e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências. - Indicação nº 63 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre o Programa Rua do Lazer, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 64 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 4 |
Requerimento nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará e ao Brasil, na forma que indica. - Requerimento nº 615 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2026 - |
Aprovado |