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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua João Alves da Cruz (João Pici) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento–FINISA, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio - FUNPEDE e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Eusébio – COMESPORTE e dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Eusébio – CMEEE, criado pela Lei Municipal nº 402, de 09 de maio de 2000 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP).
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Outubro de 2021
Autor:
Fares Filho
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Fares Filho
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Dyexon Abreu
Elenilson de Abreu
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da descrição dos limites do bairro Santo Antônio e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a compensação de créditos tributários no Município de Eusebio e da outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as carteiras de identificação funcional dos servidores do quadro efetivos e temporário que compões a Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio=CE, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Everardo o Véi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Henrique do Timbú
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Fares Filho
Dyexon Abreu
Elenilson de Abreu
Roberto Rocha
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Avenida Coronel Cícero Sá, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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