Lei Ordinária nº 1.391, de 07 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1391
Ano
2015
Data
07/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.401, de 15 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.543, de 29 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.556, de 02 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.647, de 15 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.712, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.715, de 02 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.891, de 30 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.904, de 06 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 05 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.301, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica