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PDL 32/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão de Eusébio a Ocleilson da Silva Lima.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao sr. Paulo José Alves Ramos (Paulo Bahia), na forma que indica.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Sorocaba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Anzolin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Afonso Rodrigues da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Travessa Raimundo Guilherme uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá denominação oficial da Rua Vera Lucia Sampaio, no Bairro da Mangabeira, neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua José Silva Alves Menezes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havai, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Travessa Vila Nova uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 45/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Alexandre Carlos Almeida de Medeiros, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 46/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Bela Fonte uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu., conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Dedé do Belo uma artéria do Município de Eusébio, que interligará os bairros Tamatanduba e Coité a Rodovia 4° Anel Viário.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 49/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Travessa Comandante Almeida, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 51/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Dadá
Ednardo Masseno
Elenilson de Abreu
Nonato Xilito
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Elenilson de Abreu
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Nildinho
Chico do Posto
Cira
Neila de Castro Sá
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 54/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Gadelha de Abreu, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Fares Filho
Neila de Castro Sá
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 55/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 56/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 57/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Odali de Sousa Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 58/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Fares Filho
Dadá
Ednardo Masseno
Elenilson de Abreu
Neila de Castro Sá
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Dadá
Elenilson de Abreu
França
Neila de Castro Sá
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 60/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Pequi uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão ao empresário e político, Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (Junior Mano), na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 62/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 63/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Francisco Océlio Simões Tavares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 64/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Demerval Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
Apresentação: 31 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Institui o Bolsa-Artista na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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