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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Mário Perdigão Bastos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Jerusalém uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Taísa Floriano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Christiano Maldonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Portal do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa as denominações de Rua Guabiraba a Rua 1, Rua do Amigo a Rua 2, Rua da Esperança a Rua 3, Rua Simone Vasconcelos a Rua 4 e Rua São Camilo a Rua 5, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Michel Chokito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa)
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
França
Chico do Posto
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Institui o Projeto Mais Esporte no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Nildinho
Chico do Posto
Elenilson de Abreu
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Autoriza o pagamento de uma segunda gratificação natalina (14º Salário) aos profissionais da área da saúde e que também trabalham ligados à área da saúde, por ocasião da Pandemia do novo Coronavirus, no ano de 2020, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Fares Filho
Chico do Posto
Cira
Elenilson de Abreu
França
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre o controle de Zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Eusébio, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Autor:
Chico do Posto
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a construção de calçadas para famílias de baixa renda inscritas nos programas sociais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre o Projeto de construção de um plano de ação para promoção em saúde bucal e prevenção de doenças dos escolares no município de Eusébio-Ce (Projeto Geração Sorrir), e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Manbol “Superando Limites” e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Elenilson de Abreu
Chico do Posto
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a doação de Tablets Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Fares Filho
Chico do Posto
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o pavimento asfáltico das ruas Franscisco Mota e Assis Mangaba, no bairro olho D’água, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dadá
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca nas ruas Neusa Freitas Sá, Cícero Alves, Paula Sá. Honorato Abreu, Ceará, Joaquim Bastos, joão Correia e Brasilia no bairro de Timbú, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca das ruas Manduca, dos Pássaros, José Façanha e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Elenilson de Abreu
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das ruas Versalles, Tropicália, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros, e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Elenilson de Abreu
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Chico do Posto
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota e Manoel Felipe, no Bairro Olho D'água, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação alfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosco da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj, Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca da José Bento, bem como sua iluminação nas localidades das Guaribas e Pires Façanha
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja construída uma sala de exposições no NAEC e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação no polo de lazer Francisco Ivens Dias Branco, na localidade do Centro
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação na localidade do Maringá
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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