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Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Eusébio, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa as denominações de Rua Engenheiro Sebastião Silveira Dantas, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.

Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Programa Jovens em Exercício da Cidadania – JEC, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Programa Escola de Promoção à Vida, e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica

Denomina oficialmente de Fares Andrade Said o Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a Incorporação de Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Risco de Vida, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Qualquer Vantagem Remuneratória Temporária nos Proventos de Aposentadoria e Pensões Pagos pelo Fundo Previdenciário Gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Eusébio – IPME e dá outras providências.

Cria o plano de repasses previdenciários patronais – PRPP - para a manutenção do plano de benefícios do fundo financeiro do regime de previdência municipal e dá outras providências.

Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei nº: 1.889, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.760, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e adota outras providências.

Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% com fundamento do inciso XI do Art. 212-A da Constituição Federal de 1988 na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº129/2015 e que denomina oficialmente a rua Désio Vasconcelos, em Eusébio, e da outras providencias

Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Honório Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em Anexo.

Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.

Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior.

Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.

Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior.

Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior.