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PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRASÍLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 41/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BAHIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2015
Autor:
Michel Chokito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 42/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 43/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 44/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. MARIA OCILENE ALVES DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Cira
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Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 45/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VILLA DO SOL, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PAULO HENIQUE DA SILVA ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:
Michel Chokito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 50/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL LUIS DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 51/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JATOBÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 52/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA PROJETADA 10, ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 53/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. IVANEIÇA VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ.
Apresentação: 20 de Setembro de 2015
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA ATENDENTES E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO VEREADA TROPICAL NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VEREDA TROPICAL, PRÓXIMO AO FORRÓ NO SÍTIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESTACAMENTO DE GUARDAS DE TRÂNSITO OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A ESCOLA ANA BEZERRA DE SÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO AUTÓDROMO, DEVIDO AO POSSÍVEL APARECIMENTO DE CASOS DE DENGUE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O RIO COAÇU NO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ SITUADO NA AV. EDNARDO WEYNE NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA DO JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SE CONVIDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DESPESA DE MAIS DE 10 MILHÕES DE REAIS COM A EMPRESA MARQUISE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Goga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER O CONVITE AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE EUSÉBIO A FIM DE EXPLICAR O GASTO DE MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS COM O ALUGUEL DE ÔNIBUS NA FORMA QUE INDICA..
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Goga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “VAPT VUPT” NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAUASSÚ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS COORDENADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE LEITÃO NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS PARA A COMUNIDADE DE JABUTI (KM 19), NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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