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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, TENDO COMO BASE OS ANOS DE REFERÊNCIA 2013 À 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, EM ATENÇÃO À LEI N. 9637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA “CULTURA CEARENSE”
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA NACIONAL DO TURISMO”
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI UM ESPAÇO CULTURAL NO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIMBÚ CRECHE DA LOCALIDADE DO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL E SEMANA DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE HILDA OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM GREGÓRIA DOS SANTOS FILHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PROFA. RAQUEL PEREIRA OLIVEIRA A CRECHE DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ALVES FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ERCÍLIA ALVES O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO O CONJUNTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - PMSB, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À EQUIPE DE FUTSAL DE EUSÉBIO E À EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE DE FUTSAL E FUTEBOL SETE DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (LESTE) 62,71M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 263,14M², PERÍMETRO: 267,12M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO(LESTE) COM A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 125,61M², PERÍMETRO: 129,64M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE EUSÉBIO NOS EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS)
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO CORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (COM 1 EMENDA MODIFICATIVA - DESAPROVADA).
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: GARANTE O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivamento pela retirada definitiva do Autor.
Texto Original
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA CAMPINA BRAÚNA O CEI DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO POR CADA MÊS DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ACADEMIA EUSEBIENSE DE LETRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE COELHO A ARENINHA LOCALIZADO NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE PADRÃO – PEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MULHERES EM EXERCÍCIO DA CIDADANIA – MEC E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PUBLICAS E /OU PRIVADAS, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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