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PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 45/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO LIMITE DOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 46/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARRUDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CAETANOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 291, de 18 de setembro de 2017
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PDL 49/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EURINES ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO À SENHORA MARTA MENDES, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 51/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLLANDA DE FREITAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO MIGUEL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LUA NOVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 54/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 55/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ALANO CÉSAR MAIA BARRETO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 56/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 57/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SENHOR BRUNO BARROS GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 58/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR ALISON BESSA FERREIRA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FOFÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ A SENHORA JOANA D’ARC DE ARAÚJO GAMBARINI.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 60/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FEITOSA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA NÓBREGA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 62/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA MADALENA MARQUES MATSUNOBO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA RIBEIRO BRAULINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA C NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 64/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 65/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARANÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS LAGOINHA E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GURGEL DO AMARAL NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 67/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MAURO HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 68/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FELIPE GÓIS SOBREIRA MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 69/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 70/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ESTRELA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 314, de 08 de dezembro de 2017
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, Cria o Conselho de Ética, define os ritos processuais da perda de mandato parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CULTO EVANGÉLICO MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA OFICIAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA OFICIAL DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MARTA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO PROJETO DOULA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE EUSÉBIO E SUA LOCALIZAÇÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO AO CONTRIBUÍNTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS, NA CIDADE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE EUSÉBIO (FMT).
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE EUSÉBIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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