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Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo

Institui a Comenda Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no crescimento de nosso Município, na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica.

Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.

Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica.

Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica.

Dispõe sobre a incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de Eusébio, na forma que indica

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

Cria o Programa de reabilitação para pacientes vítimas da COVID-19.

Dispõe sobre a antecipação do 13º (Decimo Terceiro) salário dos servidores públicos do município de Eusébio como medida de incentivo ao comercio local.

Dispõe sore a criação de um centro de reabilitação pós-Covid-19 no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica

Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal.

Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Disponibiliza e torna obrigatório, o exame de sangue CPK (creatinofosfoquinase), na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de dispositivos de parado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.

Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.

Dispõe sobre o "Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores", que tem como objetivo de oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.

Reconhece o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao atendimento domiciliar para fins de coleta de amostras destinadas a exames laboratoriais.

Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2).

Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Eusébio, e dá outras providências.

Assegura matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.

Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências.

Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências.

Estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio.

Indica a criação do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia.

Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização nas escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, e áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades.

Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, um centro de formação de professores, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a instalação de microchip de identificação nos animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da “Rua Coberta” no município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica a instituição do movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica

Institui a Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências.

Institui o programa “jovem que trabalha” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.