Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.

Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências.

Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.952, de 16 de maio de 2022, no que tange às denominações das Ruas Irenice Santana e Alice Albuquerque, artérias do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Francisco Gomes da Silva (Chico Cabo) o Ginásio Poliesportivo da Escola Erotides Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. (Com Emenda)

Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua das Pitangueiras e a Travessa Pai do Santo e Mãe Carminha, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.

Institui a politíca de desempenho para os fessores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e ´dá outrasprovidências.

Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências

Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida do Portal e a Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.

Denomina de Gelça Ferreira Tavares a Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF do bairro Encantada, na forma que indica.

Altera a Lei n. 2.026, de 16 de novembro de 2022, no que tange à denominação da Rua Zilda Arns Neumann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e adota outras providências. (Com Emenda)

Altera a Lei Ordinária nº 1.504, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica, na forma que indica.

Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.

Desafeta o imóvel objeto da matrícula n° 19.705 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 (nove) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Super Mercado Atacadão e do Condomínio Eco Way, localizado do lado ímpar da Rua Francisco Costa Ribeiro, fazendo esquina pelo lado Esquerdo/Sul com a Rua Dejoces Monteiro, de formato regular, perfazendo uma área total de 1.992,00m2 (Hum mil novecentos e noventa e dois metros quadrados), e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da troca de marcas e cores usadas na Administração Pública Municipal e a manutenção do padrão atual, assegurando sempre o Brasão e suas cores estabelecidas nesta lei como símbolo principal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de alfabetização na idade certa no final do 1º ano do ensino fundamental, aos 06 anos de idade, como plataforma para o sucesso escolar dos alunos nos anos posteriores do ensino fundamental da educação pública do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Deslocamento concedido aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos do art. 55, da Lei Municipal nº 460/2001, e dá outras providências

Acresce e altera dispositivos à Lei Municipal nº 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Jarina Lopes Campina, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Irineu Araújo de Mesquita, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Antônio Lucinílton Teles Pinto, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ênio Silveira, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição do Parque Eólico do Município de Eusébio/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a realização de exames de sangue para a verificação de colesterol e glicemia nos estudantes da rede pública de ensino do Município de Eusébio, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a dispor de um VetMóvel no Município de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre o Centro Educacional de Jovens e Adultos de Eusébio – CEJA Eusébio, e dá outras providências.