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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre o oferecimento de aulas de natação voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal da Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências na forma da lei.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço de Telepsicologia, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a readequar os semáforos para o Modelo Inteligente, com Temporizador, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com estabelecimentos de saúde da rede privada e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a instalação de eco pontos nos bairros do Município de Eusébio para o descarte adequado de resíduos sólidos e recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Cira
Dadá
Gabriel França
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver as ações necessárias para implantação de um Complexo Esportivo no Município de Eusébio
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Camilla Moura
Dadá
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre visitação dos alunos da rede municipal de ensino ao santuário Nova Arca de Noé como atividade extracurricular no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Camilla Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a garantia de provas adaptadas e tempo adicional para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na rede municipal de ensino de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Eusébio, na forma de valorizar e incluir a juventude na democracia municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos às famílias de baixa renda no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel França
Dadá
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais onde resida pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Camilla Moura
Cira
Dadá
Ednardo Masseno
Fares Filho
Gabriel França
Henrique do Timbú
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Pedrinho
Roberto Rocha
Silvia Aragão
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a Doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Camilla Moura
Dadá
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a criação da Rede de Tecnologia, Educação, Saúde, Esporte e Cultura nos bairros do município de Eusébio, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Dadá
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a Ronda Noturna, empresa responsável pela iluminação pública, que realize uma ronda preventiva e corretiva entre 18h e 23h. diariamente, para identificar e substituir lâmpadas queimadas sem a necessidade de reclamação dos cidadãos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Roberto Rocha
Cira
Dadá
Dyexon Abreu
Ednardo Masseno
Gabriel França
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Pedrinho
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a prevenção de problemas estruturais nas escolas, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e publicação de relatório semestral sobre o estado de conservação e infraestrutura das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica e Institui o "Junho Violeta", mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Cira
Gabriel França
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica e estabelece a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Cira
Dadá
Gabriel França
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a criação do programa "Família Segura, Trabalho Feliz", visando a abertura de creches no período noturno para o atendimento dos filhos de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e profissionais que estejam trabalhando durante festividades municipais, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Gabriel França
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Esporte Inclusivo: Competições Esportivas para Autistas de Eusébio" e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Nildinho
Camilla Moura
Dadá
Dyexon Abreu
Gabriel França
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Projeto Gari Comunitário, que será implementado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Camilla Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Gabriel França
Dadá
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Cira
Henrique do Timbú
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Institui o programa Bolsa Atleta Eusébio, com o objetivo de incentivar o atleta esportivo, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Pedrinho
Camilla Moura
Dadá
Dyexon Abreu
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Ao Esporte nas Escolas - PMIEE do Município de Eusébio e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Camilla Moura
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de Centro Diagnóstico por Imagem Municipal de Eusébio (CDIME) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Nildinho
Camilla Moura
Dyexon Abreu
Gabriel França
Neila de Castro Sá
Pedrinho
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Institui a criação do “Programa Mais Creches Eusébio” com o objetivo de ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 a 3 anos, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Pedrinho
Camilla Moura
Dadá
Dyexon Abreu
Ednardo Masseno
Fares Filho
Gabriel França
Henrique do Timbú
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Roberto Rocha
Silvia Aragão
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica a disciplina da utilização das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos nas vias públicas do Município de Eusébio e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre o programa "Nutrição Inteligente nas UBS" - Cardápios Personalizados para Pacientes com Diabetes, Hipertensão e Obesidade elaborados por nutricionistas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama Eusebiense" e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Camilla Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Camilla Moura
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre o programa Sinalização Amiga, com o objetivo de promover a acessibilidade comunicacional por meio da sinalização urbana com linguagem simples e ícones universais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Fares Filho
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a criação da Casa de Acolhimento para pessoas autistas adultas no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a disciplina e a prática da telessaúde no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Pedrinho
Dadá
Neila de Castro Sá
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal com o objetivo de prevenir disfonias em professores da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre o programa “Parada Escolar Segura” no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre o protocolo de proteção ao Luto Escolar, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criar um Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Pé-de-Meia Municipal com intuito de valorizar e trazer melhorias na frequência e desempenho acadêmico no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Gabriel França
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indica sobre o Programa “Adote um Espaço Cultural”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município do Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Programa “Feira Sem Desperdício”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Dyexon Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica o “Programa Trabalho e Educação para Todos” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Henrique do Timbú
Dadá
Gabriel França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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