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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 1.424,00m2 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy, para implantação da Empresa MARKA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 03.735.190/0001- 83, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 550,00m2 (quinhentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado lguatemy, para implantação da Empresa SEGURO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.036.171/0001-73, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 1.950,00 m? (hum mil novecentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato regular, para implantação da Empresa METALCARE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.649.307/0001-53, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 6.566,87 m² (seis mil quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Edmilson Pinheiro (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa STONE’N SOUL MARMORES E ROCHAS ACABADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.213/0001-05, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 5.057,50m² (cinco mil e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Precabura (atualmente Cararu), constituído por parte da área institucional do loteamento Hípica Park, registrado sob a matrícula n. 3520 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa F W A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 42.971.699/0001-87, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 2.065,21m² (dois mil e sessenta e cinco metros quadrados e vinte e um centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO CEARENSE DE APOIO A MORADIA - ICAM, inscrita no CNPJ sob o n. 41.196.299/0001-89, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 6.627,25m² (seis mil seiscentos e vinte e sete metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Morro Cararu, no loteamento denominado Planalto Cofeco, registrado sob a matrícula n. 27.816 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz-Ce, para implantação da Empresa CARNEIRO & MAGALHÃES HOLDING OPERACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.007.093/0001-75, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 1.068,62m² (hum mil sessenta e oito metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Timbú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento denominado Vila Nobre, constituído por parte da área verde 03, localizado do lado par da Rua Benedito Ferreira, s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.156, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.141, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Jabuti, constituído por parte da Avenida Sem Denominação Oficial que separa as quadras 35 e 36 do Loteamento denominado Parque Canto Verde e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 1.116,72 m² (hum mil cento e dezesseis metros quadrados e setenta e dois centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua Sem Denominação Oficial (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.872.457/0001-97, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 6.560,00m² (seis mil quinhentos e sessenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Precabura (atualmente Cararu), constituído pela área institucional do loteamento Hípica Park, registrado sob a matrícula nº 3519 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa F C R DA SILVA ELETRYMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.994.486/0001-69, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma área de 1.320,00m² (hum mil trezentos e vinte metros quadrados), de um terreno urbano, situado no lugar Jabuti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua João Martins Leitão, de formato regular, para implantação da Empresa TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.021/0001-05, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fares Filho
Cira
Dyexon Abreu
Ednardo Masseno
Elenilson de Abreu
França
Henrique
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Paulo César
Rivelino da Mangabeira
Roberto Rocha
Silvia Aragão
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Samara Bezerra Cordeiro, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Março de 2023
Autor:
Wanda
Elenilson de Abreu
França
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Eusébio. Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Josete Malheiro Tavares, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Cira
Dyexon Abreu
Elenilson de Abreu
Neila de Castro Sá
Paulo César
Rivelino da Mangabeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Leandro Vítor Ribeiro, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Vanessa Falcão de Souza Castelo Lima, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior (Júnior Mano), na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado a pedido do autor
Texto Original
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 1995 de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares (Markos Zaurélio), na forma que indica
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Roberto Rocha
Cira
Dyexon Abreu
Elenilson de Abreu
Fares Filho
França
Neila de Castro Sá
Nonato Xilito
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Roberto Rocha
Cira
Dyexon Abreu
Elenilson de Abreu
Fares Filho
França
Henrique
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Paulo César
Rivelino da Mangabeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Everardo Lima da Silva, na forma que indica
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Fares Filho
Elenilson de Abreu
França
Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Eliane Martins Feitoza Rogério, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Rivelino da Mangabeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Rivelino da Mangabeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Wanda
Elenilson de Abreu
Neila de Castro Sá
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Wanda
Elenilson de Abreu
Neila de Castro Sá
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto Rocha
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Tamara Paiva Holanda de Lima, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Neila de Castro Sá
Wanda
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Silvia Freitas Aragão, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Neila de Castro Sá
Elenilson de Abreu
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Vanderlânia Morais Pereira, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Neila de Castro Sá
Elenilson de Abreu
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Neila Martins de Castro Sá, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Silvia Aragão
Elenilson de Abreu
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr. Juliana Rodrigues de Souza Gomes, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Neila de Castro Sá
Silvia Aragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Maria Magali Costa Martins, na forma que indica
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Silvia Aragão
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Maria Elizabete Amaral de Moura, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Silvia Aragão
França
Neila de Castro Sá
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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